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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo. Recurso julgado. Perda de objeto
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:31
Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF
A ação foi julgada e, com base na lei, os honorários foram negados
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:40
Mulher baleada e arrastada pela polícia: mero efeito colateral
Seria mais uma ?resistência seguida de morte? se não fosse um vídeo mostrado pelo jornal Extra
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:00
Efeito do mensalão em 2014 deve ser pequeno
Renato Pereira diz não acreditar que o mensalão "tenha muito impacto" na eleição de 2014
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:45
Embargos de declaração. Efeito modificativo. Reexame da matéria.
Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:36
Processual civil. Medida cautelar. Recurso especial. Efeito suspensivo.
Cédula de crédito à exportação. Arresto. Discussão do débito em ação revisional. Necessidade de manutenção da garantia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial. Pertinência.
Em hipóteses excepcionais, é possível admitir-se a competência desta Corte sem a admissibilidade do recurso pendente na origem.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 09:15
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Dissídio de empregados de saúde tem efeito suspensivo parcial
O ministro Francisco Fausto, concedeu parcialmente o pedido de efeito suspensivo contra decisão do
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:52
Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 12:44
A proposta de reforma e seu contra-efeito
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:16
Inobservância do Efeito Devolutivo em Profundidade do Recurso Ordinário
Recurso de Revista da reclamada. Agravo de Instrumento da reclamante
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 12:00
Projeto elimina efeito suspensivo em recursos nos conselhos de veterinária
Efeito suspensivo fragiliza a fiscalização nas atividades de regulação profissional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:10
Contextualização do efeito vinculante e sua influência constitucional
Apesar da doutrina e do STF defenderem a constitucionalidade e efetividade do instituto sumular ainda há algumas divergências que não foram pacificadas. Neste artigo, pretende-se abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:00
MP com incentivos fiscais terá pouco efeito, dizem analistas
Medida beneficia exportadores e torna permanente desoneração da folha
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:00
Não cabe reclamação com base em súmula sem efeito vinculante
A Súmula citada afirma que é cabível a dissolução judicial, com partilha do patrimônio adquirido pelo esforço do casal, quando comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00